Contrato 001762023
TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-470/SC, NO SEGMENTO DO KM 69,00 AO 116,40, NUMA EXTENSÃO DE 47,40 KM.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 06/04/2023
- Publicação
- 12/04/2023
- Vigência
- 06/04/2023 até 16/07/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 46,5 mi para R$ 46,5 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Execução dos serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-470/SC. Trecho: Entr R. Fco. de Paula Seara (Navegantes) - Div SC/RS (Início da Ponte Sobre o Rio Pelotas); Subtrecho:Entr BR-477(B) (P/Timbó) - Entr SC-340 (P/Ibirama); Segmento km 69,00 a 116,40; Extensão: 47,4 km; SNV: 470BSC0130 - 470BSC0150
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000052023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 46,5 mi