Contrato 002502024
TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-282/SC, NO SEGMENTO DO KM 532,5 AO KM 599,5, BR-480/SC, NO SEGMENTO DO KM 124,5 AO KM 133,3, E BR-158/SC, NO SEGMENTO DO KM 104,3 AO KM 152,6, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 124,1 KM.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA 02.955.426/0001-24
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 09/05/2024
- Publicação
- 10/05/2024
- Vigência
- 09/05/2024 até 09/10/2029
- Valor inicial → valor final
- R$ 194 mi para R$ 261 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 27/12/2024 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS INTERSEÇÕES EXISTENTES E PARA PROTEÇÃO DA CAMADA DE RECICLAGEM DEVIDO A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO NO MESMO DIA, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 194.105.060,90 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA R$ 238.719.224 |
| 000022025 | 06/08/2025 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO PERÍODO DE MAIO/2024 A FEVEREIRO/2025, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 7.855.145,46 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE PERMANECE INALTERADO O |