Contrato 004032021
CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-163 E NA BR-282, NOS SEGUINTES SEGMENTOS: BR-163/SC: KM 66,8 - KM 125,1 E KM 0,0 - KM 3,6, NUMA EXTENSÃO DE 61,9 KM; BR-282/SC: KM 653,1 - KM 684,2 E KM 0,0 - KM 4,4, NUMA EXTENSÃO DE 35,5 KM.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 09/08/2021
- Publicação
- 17/08/2021
- Vigência
- 09/08/2021 até 09/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 17,2 mi para R$ 46,4 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 02/12/2021 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, (A) PARA AJUSTAR A PLANILHA DE QUANTIDADE A FIM DE ELIMINAR O SERVIÇO QUE ESTAVA EM DUPLICIDADE, QUE TRATA-SE DA PODA DE ÁRVORES COM ATÉ 5M DE ALTURA E PODA DE ÁRVORES COM 5,0M A 7,5M, QUE PASSA A NÃO MAIS FAZER PARTE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - FAIXA DE DOMÍNIO E DISPOSITIVOS; (B) AJUSTE NO ITEM DE SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO LOCAL COM BASE AS NOVAS QUANT |
| 000022022 | 12/10/2022 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 19.831.100,00 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA R$ 21.458.035,92 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE |
| 000032021 | 01/12/2022 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 21.458.035,92 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.709.057,35 (VINTE E UM MI |
| 000042021 | 09/11/2023 | 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS; 2) AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$ 9.242.512,39 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E 3) INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS EM DECORRÊNCIA DO DESCONTO ADICIONAL OFERTADO PELA EMPRESA; FUNDAMENTO LEGAL: NO ARTIGO 57, INCISO II, § 2 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 'D' E § 6° DA LEI N.º 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E (B) NA CLÁUSULA SEGUN |
| 000052024 | 16/10/2024 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 18/08/2024 PARA 18/08/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 09/11/2024 PARA 09/11/2025, E O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 30.951.569,74 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO C |
| 000062025 | 03/10/2025 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 10 (DEZ) MESES CONSECUTIVOS, A EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 18/08/2025 PARA 18/06/2026, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 09 (NOVE) MESES CONSECUTIVOS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSARÁ DE 09/11/2025 PARA 09/08/2026, E O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, A PR |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-282/SC (1) e BR-163/SC (2), com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento PATO.
- Pregão
- Número
- 002042021
- Abertura
- 21/07/2021
- Valor
- R$ 17,2 mi