Contrato 004322021
CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-470/SC, NO SEGMENTO DO KM 73,2 AO KM 199,6, NUMA EXTENSÃO DE 126,4 KM.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 02/09/2021
- Publicação
- 10/09/2021
- Vigência
- 02/09/2021 até 02/12/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 24,8 mi para R$ 43,9 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 08/06/2022 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, O VALOR ESTIMADO, A PREÇOS INICIAIS, DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 24.770.790,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS NOVENTA REAIS) PARA R$ 30.839.175,97 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E CI |
| 000022023 | 25/01/2023 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-470/SC; TRECHO: ENTR. R. FCO. DE PAULA SEARA (NAVEGANTES) - DIV. SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS); SUBTRECHO: FIM DA DUPLICAÇÃO - ENTR. SC-114(B) (P/ OTACÍLIO COSTA); SEGMENTO: KM 73,2 - KM 199,6; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 432/2021-01; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 432/2021; RESUMO DO OBJETO: 1) ADEQUAÇÃO DE QUANTIT |
| 000032023 | 28/11/2023 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CONSEQUENTE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 13/09/2023 PARA 13/09/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/12/2023 PARA 02/12/2024. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE PARA O SEGMENTO EM QUESTÃO ENCONTRA-SE PROGRAMADA INTERVENÇÃO DENTRO DO PROGRAMA CREMA, O QUAL FOI LICITADO ATRAVÉS DO EDITAL DE PREGÃO ELETR |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-470/SC, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento PATO. Trecho: Entr. R. Fco. de Paula Seara (Navegantes) - Div. SC/RS (Início da Ponte sobre o Rio Pelotas). Subtrecho: Fim da Duplicação - Entr. SC-114(B) (P/ Otacílio Costa). Segmento: km 73,2 - km 199,6.
- Pregão
- Número
- 002502021
- Abertura
- 04/08/2021
- Valor
- R$ 24,8 mi