Contrato 001032024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-235/SE, TRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACAJU)-DIV.SE/BA. SUB TRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACAJU)-ENTR.BR-101(A);ENTR.BR-101(B)-DIV. SE/BA. SEGMENTO: KM-0,0 AO KM-6,2; KM-8,3 AO KM114,8. EXTENSÃO: 112,70 KM SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE ARACAJU, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A 92.779.503/0001-25
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 27/02/2024
- Publicação
- 04/03/2024
- Vigência
- 27/02/2024 até 11/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 48,2 mi para R$ 63,9 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 06/05/2025 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO |
| 000022025 | 03/06/2025 | 2º TERMO ADITIVO (SEI Nº 21312200) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS E REDUÇÕES PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2024 A MARÇO/2025, QUE TERÁ COMO BASE OS CÁLCULOS REFERENDADOS NOS PARECERES TÉCNICOS N° 002/2025 (SEI N° 21124329) E N° 006/2025 (SEI N°21150771), PROCESSO Nº 50621.0010 |
| 000032026 | 16/04/2026 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONSISTENTE EM UM ACRÉSCIMO DE VALOR INICIAL AO CONTRATO DE R$ 4.033.373,43 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,38% A PREÇOS INICIAIS COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021, AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 21 00103/2024 (SEI Nº 17058922) E NOS ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021., VINCULANDO-SE |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada p/ Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)na BR-235/SE,Trecho:Largo Leite Neto(Aracaju)-Div.SE/BA.Sub trecho:Largo Leite Neto (Aracaju)-Entr.BR-101(A);Entr.BR-101(B)-Div. SE/BA.Segmento:Km-0,0 ao Km-6,2;Km-8,3 ao Km-114,8.Extensão:112,70 km sob jurisdição da Unid. Local de Aracaju,no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento-PATO,conf condições, quants. e exigência do Edital e anexos.
- Pregão
- Número
- 005512023
- Abertura
- 11/12/2023
- Valor
- R$ 48,2 mi