Contrato 004092021

EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101/SE, SUBTRECHO: ENTR. SE-226(B) (P/ CAPELA) - ENTR. SE-245/429 (P/ PEDRA BRANCA), SEGMENTO: KM 51,80 AO KM 77,30, DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 404/2018-21 (2135337) E DISPENSA Nº 100/2021 (8896410) E (8909704), COM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 840 (OITOCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 23/08/2021 E ENCERRAMENTO EM 10/12/2023, E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO (OBRA) DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CO

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 00.779.059/0001-20
Órgão: Ministério dos Transportes39252
: Dispensa de Licitação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 16/08/2021
Publicação: 17/08/2021
Vigência: 23/08/2021 até 31/03/2027
Valor inicial → valor final: R$ 111 mi para R$ 97,1 miinclui aditivos e reajustes

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Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012021	19/11/2021	1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS E DE SUBITEM SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) AO CONTRATO 21.00409/2021. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE 111.017.805,47 (CENTO E ONZE MILHÕES, DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 112.682.550,83 (CENTO E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
000022022	26/05/2022	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21.00409/2021, SEM REFLEXO FINANCEIRO, A QUAL ERA DE 840 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/08/2021 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 10/12/2023, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 29/10/2024 E DO PRAZO DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS, O QUAL ERA DE 750 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/08/2021 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 11/09/2023, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 31/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO
000032022	03/01/2023	3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 112.682.550,83 (CENTO E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$ 5.419.869,85 (CINCO MILHÕES, QUATROCEN
000042023	11/12/2023	4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, DECORRENTE DA 3º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL CENTO E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 123.141.615,73 (CENTO E VINTE TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EM V
000052024	19/06/2024	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00409/2021, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA 29/10/2024, E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA 31/07/2024, POR MAIS 519 (QUINHENTOS E DEZENOVE) DIAS CONSECUTIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO. COM INÍCIO EM 23/08/2021, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA TERÁ SEU VENCIMENTO EM 31/03/2026.
000062025	09/07/2025	TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 123.141.615,73, PARA R$ 97.086.468,58, FACE AO DECRÉSCIMO DE -23,47%, EQUIVALENTE A R$ 26.055.147,15
000072025	15/12/2025	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 00409/2021 POR MAIS 365 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ A VENCER EM 31/03/2027 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 31/12/2026. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ORA PACTUADA, FICA APROVADO O REALINHAMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50621.001032/2018-21 (DOCUMENTO SEI Nº 23280682), MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, O QUAL PASSA A

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto: Execução dos serviços remanescente da Complementação das Obras de Duplicação da BR-101/SE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/SE, Rodovia:BR-101/SE; Lote:Único; Trecho:Div. AL/SE Div. SE/BA; Subtrecho:Entr. SE-226(B)(p/Capela) Entr. SE-245/429(p/Pedra Branca); Segmentos:KM 51,8 ao KM 77,30; Código PNV: 101BSE1080 A 101BSE1150; Extensão Total:25,50 km, conforme listados no item 2.1.2 do TR, Anexo I do Edital RDC Eletrônico Nº 404/2018-21.
: Dispensa de Licitação
Número: 001002021
Abertura: não informada
Valor: R$ 111 mi