Contrato 003072021
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O, RODOVIA: BR-155/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-158 (REDENÇÃO) - ENTRONCAMENTO BR-222 (MARABÁ), SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-158 (REDENÇÃO) - ENTRONCAMENTO PA-279 (XINGUARA), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 110,30, LOTE: 01 E COM EXTENSÃO: 110,30 KM.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/07/2021
- Publicação
- 22/07/2021
- Vigência
- 13/07/2021 até 11/07/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 60 mi para R$ 123 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 29/04/2022 | PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO VALOR DE R$ 1.606.400,47 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) |
| 000022022 | 04/11/2022 | 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DO AUMENTO DO CUSTO DOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 225.827,89 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A ABRIL/2022. |
| 000032022 | 05/12/2022 | AQUEDAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,87. DESTA FORMA O PI (PREÇO INCIAL) DE R$ 61.832.228,34 PASSA PARA R$ 76.756.381,21, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 14.924.152,87. |
| 000042023 | 31/03/2023 | 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DOS AUMENTOS DE CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2022 A DEZEMBRO/2022, NO VALOR DE R$ 1.350.228,29 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). |
| 000052024 | 09/07/2024 | RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) COM AUMENTO DE VALOR, A PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 78.106.609,50 (SETENTA E OITO MILHÕES, CENTO E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)? PARA R$ 96.617.576,08 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). |
| 000062024 | 21/11/2024 | PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00307/2021, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024.FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 'D' DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VALOR DO REAJUSTE R$ 1.274.224,82 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E Q |
| 000072024 | 16/12/2024 | RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00307/2021 , CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: '1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00307/2021, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024 A DEZEMBR |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, Rodovia: BR-155/PA, Trecho: Entr. BR-158 (Redenção) Entr. BR-222 (Marabá), Subtrecho: Entr. BR-158 (Redenção) Entr. PA-279 (Xinguara), Segmento: km 0,00 km 110,30, Lote único e com Extensão: 110,30km.
- Pregão
- Número
- 000682021
- Abertura
- 30/04/2021
- Valor
- R$ 60 mi