Contrato 004052021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA: BR-222/PA, TRECHO: DIV. MA/PA (RIO ITINGA) - ENTR. BR-158 (RIO BACAJÁ), SUBTRECHO: ENTR. BR-010(B)/PA-332(A) (DOM ELISEU) - ENTR. PA-140 (RONDON DO PARÁ) - ENTR. PA-140 (RONDON DO PARÁ) - ABEL FIGUEIREDO, SEGMENTO: KM 18,00 - KM 147,
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 04/08/2021
- Publicação
- 10/08/2021
- Vigência
- 04/08/2021 até 31/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 64 mi para R$ 138 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 08/11/2022 | 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JUNHO/2022, NO VALOR R$ 553.163,86 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)? . |
| 000022024 | 07/02/2024 | PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 307.335,68 (TREZENTOS E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS. |
| 000032024 | 29/04/2024 | 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PROCEDENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DE DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2023 A JANEIRO/2023 NO VALOR DE R$ 1.262.181,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) |
| 000042024 | 26/06/2024 | ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO DE 17,89% (DEZESSETE INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 11.446.040,89 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) |
| 000052024 | 25/07/2024 | ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE 17,89% (DEZESSETE INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 11.446.040,89 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ADEQUAÇÃO - CONTRATO Nº 02 405/202, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO; O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER DE R$ 102.094.236,66 (CENTO E DOIS MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENT |
| 000062024 | 26/08/2024 | RENOVAÇÃO CONTRATUAL, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA (730 DIAS)E DE EXECUÇÃO (09/08/2024 A 08/08/2026) COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ R$ 35.383.413,08 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 75.977.704,75 (SETENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ R$ 111.361.117,83 (CENTO E ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENT |
| 000072024 | 02/10/2024 | RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00405/2021, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: ' ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, QUE ELEVA SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 75.977.704,75 (SETENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 111.361.117,83 (CENTO E ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDEN |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) referente ao PATO na BR-222/PA, TRECHO: Div. MA/PA (Rio Itinga) Entr. BR-158 (Rio Bacajá), SUBTRECHO: Entr. BR-010(B)/PA-332(A) (Dom Eliseu) Entr. PA-140 (Rondon do Pará) Entr. PA-140 (Rondon do Pará) Abel Figueiredo, SEG.: Km 18,00 Km 147,50 E EXT.: 129,50km (LOTE 01) e SUBTRECHO: Abel Figueiredo Entr. BR-153/230/PA-150(B)(Marabá), SEG.: Km 147,50 Km 245,70, EXT: 98,20Km (lote 02).
- Pregão
- Número
- 001602021
- Abertura
- 15/06/2021
- Valor
- R$ 116 mi