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Contrato 004062021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA: BR-222/PA, TRECHO: DIV. MA/PA (RIO ITINGA) - ENTR. BR-158 (RIO BACAJÁ), SUBTRECHO: ABEL FIGUEIREDO - ENTR. BR-153/230/PA-150(B) (MARABÁ), SEGMENTO: KM 147,50 - KM 245,70, EXTENSÃO: 98,20 KM (LOTE 02) QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E D

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
04/08/2021
Publicação
05/08/2021
Vigência
04/08/2021 até 31/10/2026
Valor inicial → valor final
R$ 52,1 mi para R$ 122 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202230/06/2022ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O PI DE R$ 52.077.295,00?? (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), SOFREU UM ACRÉSCIMO DE R$ 11.889.574,47 (ONZE MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)? CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 22,83% (VINTE E DOIS INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENT
00002202219/09/2022SUPRESSÃO DO SEGMENTO NA RODOVIA BR-222/PA ENTRE O KM 226,30 AO KM 245,70, TOTALIZANDO 19,40KM DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA//DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 64/2021 , CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 147 DE 05/08/2021.
00003202207/11/20221º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JUNHO/2022, NO VALOR DE R$ R$ 910.690,37 (NOVECENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
00004202401/03/2024PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 176.725,30 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
00005202424/04/20243º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 568.853,18 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2023 A JANEIRO/2024
00006202408/08/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 730 DIAS (09/08/2024 - 08/08/2026) E DE VIGÊNCIA POR 730 DIAS E, COM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO, ELEVANDO O PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 64.877.559,84 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)?, PARA R$ 96.552.850,72 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) COM ACRÉSCIMO DE R$ 31.675
00007202402/10/2024RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 6º TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ: 'ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, QUE ELEVA SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 64.877.559,84, PARA R$ 96.552.850,72, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 31.675.290,88.' 'O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER DE R$ 121.893.796,40 (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO)' 'G) R$ 31.675.290,88 COMO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNI

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) referente ao PATO na BR-222/PA, TRECHO: Div. MA/PA (Rio Itinga) Entr. BR-158 (Rio Bacajá), SUBTRECHO: Entr. BR-010(B)/PA-332(A) (Dom Eliseu) Entr. PA-140 (Rondon do Pará) Entr. PA-140 (Rondon do Pará) Abel Figueiredo, SEG.: Km 18,00 Km 147,50 E EXT.: 129,50km (LOTE 01) e SUBTRECHO: Abel Figueiredo Entr. BR-153/230/PA-150(B)(Marabá), SEG.: Km 147,50 Km 245,70, EXT: 98,20Km (lote 02).
Pregão
Número
001602021
Abertura
15/06/2021
Valor
R$ 116 mi