Contrato 004352021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, RODOVIA: BR-163/PA, TRECHO: DIV. MT/PA - FRONT. BRASIL/SURINAME, SUBTRECHO: ACESSO USINA (SALTO CURUÁ) - VILA ISOL, SEGMENTO: KM 102,30 - KM 240,50, LOTE: ÚNICO E COM EXTENSÃO: 138,20 KM, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 02/09/2021
- Publicação
- 06/09/2021
- Vigência
- 02/09/2021 até 30/11/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 46,4 mi para R$ 75,6 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 25/02/2022 | REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, REFERENTE AO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 46.400.000,00 PARA R$ 57.672.776,34, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 11.272.776,34 CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,29%, SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. |
| 000022022 | 29/04/2022 | PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2021 NO VALOR DE R$ 203.763,58 (DUZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) |
| 000032022 | 15/06/2022 | PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A ABRIL/2022, NO VALOR DE R$ 222.893,35 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, Rodovia: BR-163/PA, Trecho: Div. MT/PA Front. Brasil/Suriname, Subtrecho: Acesso Usina (Salto Curuá) Vila Isol, Segmento: km 102,30 km 240,50, Lote: Único e com Extensão: 138,20 km, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- Pregão
- Número
- 002532021
- Abertura
- 29/07/2021
- Valor
- R$ 46,4 mi