Contrato 004372021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA; TRECHO: ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO MEDICILÂNDIA - MARIZEIRA, SEGMENTO: KM 750,90 AO KM 872,90, EXTENSÃO: 122,00 KM, LOTE 01
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/09/2021
- Publicação
- 03/09/2021
- Vigência
- 01/09/2021 até 30/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 35,4 mi para R$ 84,7 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 29/08/2024 | RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE 31/08/2024 A 30/08/2025) E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, QUE ELEVA SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 35.398.999,93 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 46.478.033,28 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENT |
| 000022025 | 23/07/2025 | PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATUAL, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A JUNHO/2024. NO VALOR DE R$ 173.818,16 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
| 000032025 | 01/08/2025 | ACRÉSCIMO/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ELEVANDO O VALOR VIGENTE A PI DE R$ 46.478.033,28 PARA R$ 55.162.738,92 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.684.705,64 CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL POSITIVO TOTAL DE 24,534% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO |
| 000042025 | 14/08/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (275 DIAS) DE DE EXECUÇÃO (31/08/2025 - 30/08/2026) E AUMENTO DE VALOR VIGENTE A PI DE R$ 55.162.738,92 PARA R$ 66.241.772,27 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ R$ 11.079.033,35 NO PERÍODO DE VIGÊNCIA 29/11/2025 A 30/08/2026. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO na BR-230/PA, LOTE 01: Trecho: Entroncamento Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, subtrecho: Entroncamento Medicilândia - Marizeira, segmento: km 750,90 ao km 872,90, extensão: 122km, LOTE 02: Trecho: Entroncamento Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, subtrecho: Entroncamento Uruará-Marizeira a Rurópolis, segmento: km 872,90 ao km 1.006,90 e extensão:134km
- Pregão
- Número
- 001932021
- Abertura
- 23/06/2021
- Valor
- R$ 71,7 mi