Contrato 004562023
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA: BR-155/PA, TRECHO: ENTR. BR - 158 (REDENÇÃO) - ENTR. PA 275 (ELDORADO DOS CARAJÁS)?, SUBTRECHO: ENTR PA 275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) - ENTR BR-222 (MARABÁ), SEGMENTO: KM 250,70 - KM 344,40?, EXTENSÃO: 93,70 KM, LOTE 03
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 08/08/2023
- Publicação
- 10/08/2023
- Vigência
- 08/08/2023 até 03/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 88,6 mi para R$ 110 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 28/06/2024 | ACRÉSCIMO/ ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM DECRÉSCIMO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 13,58% (TREZE INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DE R$ 12.031.854,50 (DOZE MILHÕES, TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| 000022024 | 10/07/2024 | ESTE TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO 02004562/2023.O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, I E §§1º, 2º E 6º, TODOS DA LEI 8.666, DE 1993; CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE O SUBITEM 15.1., DA AVENÇA (SEI N° 15314441) . ACRÉSCIMO DE |
| 000032025 | 11/04/2025 | ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) NO VALOR DE R$ 9.453.090,88, QUE ALTERA O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 100.630.557,50 PARA R$ 110.083.648,38, OCASIONANDO REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL DE 24,250% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A ACRÉSCIMOS ISOLADOS DE R$ 22.126.052,43 QUE CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,973% E A DECRÉSCIMOS ISOLADOS DE - R$ 641.107,15 QUE CORRESPONDEM A UM REFLEXO FINANCEIRO DE -0,724% |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção (conservação/ recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia: BR-155/PA, TRECHO: entroncamento BR-158 (Redenção) - entroncamento PA-275 (Eldorado dos Carajás) , SUBTRECHO: entroncamento PA-275 (Eldorado dos Carajás) - entroncamento BR-222 (Marabá), SEGMENTO: km 250,70 km 344,40 , extensão: 93,70 km, Lote 03.
- Pregão
- Número
- 001072023
- Abertura
- 26/05/2023
- Valor
- R$ 88,6 mi