Contrato 006332021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: DIV. TO/PA (INÍCIO TRAV. RIO ARAGUAIA) - ENTRONCAMENTO BR-230 - FIM TRAVESSIA DE ALTAMIRA, SUBTRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO TRAV. RIO ARAGUAIA) - ENTRONCAMENTO 153(B)/222/PA-150 (MARABÁ); SEGMENTO: KM 0,00 - KM 115,40 E EXTENSÃO: 115,40 KM. LOTE 01.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 18/11/2021
- Publicação
- 25/11/2021
- Vigência
- 18/11/2021 até 14/02/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 43,9 mi para R$ 91,1 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 04/08/2022 | PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DOS AUMENTOS DE CUSTO DOS INSUMOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE NOV/2021 A MAIO/2022, NO VALOR DE R$ 396.855,40? (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). |
| 000022022 | 21/11/2022 | ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS. O PI QUE ERA DE R$ 44.296.854,40 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PASSOU PARA R$ 51.419.946,53 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 7.123.092,13 (SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), CORRES |
| 000032023 | 22/02/2023 | 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A SETEMBRO/2022, VALOR DE R$ 97.579,57 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) |
| 000042023 | 23/06/2023 | 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00633/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A FEVEREIRO/2023. |
| 000052023 | 21/09/2023 | PROCEDER À 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 02 00633/2021, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 3.846.709,95 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME A PLANILHA ANEXA (SEI Nº 15405388), FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.003684/2021-23, ID'S 15405421, 15405442 E 15405496. |
| 000062023 | 02/10/2023 | 6° TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02 00633/202 |
| 000072024 | 07/02/2024 | PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS NO VALOR DE R$ 832.262,41 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). |
| 000082024 | 22/04/2024 | 5º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A JANEIRO/2024 DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 297.010,21 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
| 000092024 | 06/11/2024 | RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO), COM AUMENTO DE VALOR, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00633/2021. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para execução dos serviços de Manutenção (Conserv/Recuper) referente ao P.A.T.O na BR-230/PA, Trecho: Div. TO/PA (Início Trav. R. Araguaia) Entr. BR-230 Fim Travessia de Altamira. LOTE 01: Subtrecho: Div. TO/PA (Início Trav. R. Araguaia) Entronc. 153(B)/222/PA-150 (Marabá); Segmento: Km 0,00 Km 115,40,ext.: 115,40 km; LOTE 02: Subtrecho: Entroncamento BR-153(B)/155/222 Rio Cajazeiras(Marabá);Seg.:km115,0 km194,4 ext: 92,9km.
- Pregão
- Número
- 002402021
- Abertura
- 22/07/2021
- Valor
- R$ 79,1 mi