Contrato 007312021
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-422/PA (TRECHO RODOVIÁRIO NOVO REPARTIMENTO - TUCURUÍ) TRECHO: ENTRONC. BR-230 - LIMOEIRO DO AJURU; SUBTRECHO: ENTRONC. BR-230 - INÍCIO TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: KM 0,00 - KM 59,34; EXTENSÃO: 59,34 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/12/2021
- Publicação
- 14/12/2021
- Vigência
- 14/12/2021 até 22/09/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 164 mi para R$ 180 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 16/12/2021 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LIDERANÇA DO CONSORCIO BR 422, NO CONTRATO Nº 731/2021, TORNANDO LÍDER, A LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, MANTENDO-SE AS MESMAS PROPORÇÕES DE PARTICIPAÇÃO CONTRATUAL. |
| 000022022 | 07/06/2022 | RETIFICAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO E CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, DE R$ 163.720.001,91 PARA R$ 163.612.957,79, PUBLICADO NO DIA 16/12/2021, PÁGINA 147. Nº 236, E CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO. |
| 000032023 | 04/09/2023 | ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE ITENS PREVISTOS NO CONTRATO NO VALOR DE R$ 3.185.006,33 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 1,95% (UM INTEIRO E NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DE R$ R$ 163.612.957,79 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) TOTALIZANDO R$ R$ 166.797.964,12 (CENTO E SESSENTA E SEIS MILHÕES, SETECE |
| 000042021 | 13/06/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 02 00731/2021 FIRMADO COM O CONSÓRCIO BR-422 (FORMADO PELAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CONSTRUTORA ÁPIA S/A E LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A). ERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCISO III, ART. 60, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02 00731/2021 E JUSTIFICATIVA BASEADA NA NOTA TÉCNICA 9 (17245451).PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| 000052025 | 12/08/2025 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDIÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 2.888.745,75 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) |
| 000062026 | 23/02/2026 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO 02.00731/2021. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 166.797.964,12 (CENTO E SESSENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 179.785.756,45 (CENTO E SETENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO |