Contrato 000132019
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEM
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 17/06/2019
- Publicação
- 24/05/2021
- Vigência
- 17/06/2019 até 17/06/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 150 mil para R$ 150 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 24/05/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2019, QUE TEM POR OBJETO DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA OU ELETRÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SR/MT. |
| 000022021 | 24/05/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2019, QUE TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL E IMPRESSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DNIT/MT. |
| 000032022 | 13/04/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2019, QUE TEM POR OBJETO DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL Nº SR/MT.013/2019, PARA ATENDER AO DNIT/MT. |
| 000042023 | 16/06/2023 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA AO CONTRATO Nº 13/2019, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT. |