Contrato 004572022
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-101/RN.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 23/09/2022
- Publicação
- 26/09/2022
- Vigência
- 23/09/2022 até 21/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 31,5 mi para R$ 46,8 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 23/11/2022 | ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 457/2022. |
| 000022023 | 23/03/2023 | ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-457/2022. |
| 000032023 | 29/09/2023 | ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-457/2022. |
| 000042024 | 13/06/2024 | ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-457/2022. |
| 000052025 | 19/02/2025 | ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-457/2022. |
| 000062025 | 25/09/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº SR/RN-457/2022. |
| 000072025 | 21/11/2025 | RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº SR/RN-457/2022. |
| 000082025 | 22/12/2025 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ACRESCE-SE UMA PARCELA DE AUMENTO NO VALOR DE R$ 385.166,06. |
| 000092026 | 20/05/2026 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS/RN SOBRE OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS BETUMINOSOS. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/RN com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. Trecho: TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) - DIV RN/PB, Subtrecho: TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) - FIM DA PONTE S/ RIO POTENGI. Segmento: Km 0,00 - Km 86,00. SNV: 101BRN0010 - 101BRN0090. Extensão: 96,80 km.
- Pregão
- Número
- 003082022
- Abertura
- 15/08/2022
- Valor
- R$ 31,5 mi