Contrato 005342022
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-304/RN.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/11/2022
- Publicação
- 23/11/2022
- Vigência
- 22/11/2022 até 04/04/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 24,9 mi para R$ 36 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 06/11/2023 | ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. |
| 000022024 | 15/07/2024 | ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. |
| 000032024 | 07/08/2024 | RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. |
| 000042025 | 07/05/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. |
| 000052025 | 15/10/2025 | OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. |
| 000062025 | 22/12/2025 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ACRESCE-SE UMA PARCELA DE AUMENTO NO VALOR DE R$ 658.456,29. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-304/RN com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. Trecho: DIVISA CE/RN - ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*. Subtrecho: INÍCIO TRECHO DUPLICADO (MOSSORÓ) - FIM PISTA DUPLA. Segmento: Km 32,30 - Km 48,80 . Extensão: 33,00 km.
- Pregão
- Número
- 003032022
- Abertura
- 15/09/2022
- Valor
- R$ 24,9 mi