Contrato 005852021
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-230; SEGMENTO: KM 1,70 AO KM 146,40; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/10/2021
- Publicação
- 26/10/2021
- Vigência
- 22/10/2021 até 22/10/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 22,7 mi para R$ 22,7 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 27/12/2023 | 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00585/2021-23, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL O REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 827.287,40 |
| 000022024 | 20/02/2024 | 2º TERMO ADITIVO DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 0585/2021-23 |
| 000032024 | 03/09/2024 | 3º TERMO ADITIVO REFERENTE A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 0585/2021-23, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PATO NA RODOVIA : BR-230 |
| 000042025 | 16/10/2025 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E AUMENTO DE VALOR A PI (NOVA ETAPA) AO CONTRATO N° 0585/2021-23, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PATO NA RODOVIA BR-230 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção (Conservação e Manutenção) constantes de PATO na Rodovia : BR-230; Trecho: Div MA/TO - Div TO/PA; Subtrecho: Entr. BR-226(B)/TO-126(A); Div TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia); Segmento: km 1,70 ao km 146,40; que totalizam 144,70 km; Códigos SNV: 230BTO1092 ao 230BTO1132.
- Pregão
- Número
- 002442021
- Abertura
- 03/09/2021
- Valor
- R$ 22,7 mi