Contrato 000772024
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, NA RODOVIA BR-116/CE, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, NESTE INSTRUME
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 00.779.059/0001-20
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/02/2024
- Publicação
- 25/03/2024
- Vigência
- 25/03/2024 até 03/01/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 271 mi para R$ 271 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012026 | 07/05/2026 | RETIFICAÇÃO DE ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO NA PLANILHA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, DECORRENTE DE ERRO MATERIAL NO EDITAL Nº 603/2023-03, AO CONTRATO 03.00077/2024. COM A CONSEQUENTE RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO 03.00077/2024, RELATIVAMENTE AOS ITENS 'CAMADAS DE FUNDAÇÃO DO CCP' (GRUPOS 7, 8 E 10) E 'CAMADAS PREPARATÓRIAS PARA WHITETOPPING (GRUPO 9), PASSANDO A FIGURAR O ÍNDICE PAVIMENTOS DE CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND (PCP) NO LUGAR DO ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTA |