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Contrato 001922024

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N° 757/2021, DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (DESEMPENHO) NA RODOVIA BR-116/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; SUBTRECHO: ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM) - DIV CE/PE; SEGMENTO: KM 426,20 AO KM 551,40; EXTENSÃO: 125,2 KM, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
28/03/2024
Publicação
01/04/2024
Vigência
28/03/2024 até 24/07/2025
Valor inicial → valor final
R$ 19,2 mi para R$ 24,6 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202426/04/2024RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL NA 'CLÁUSULA QUINTA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO' DO CONTRATO NAA - CE (17369078); ONDE SE LÊ: 'O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO NA DATA DE 28/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 25/07/2024.' LEIA-SE: 'O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 29/07/2024.'
00002202423/07/2024PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/06/2024 PARA EXECUÇÃO E 30/07/2024 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 27/11/2024 E 25/01/2025, RESPECTIVAMENTE.
00003202408/11/2024O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO (REMANESCENTE) NO VALOR DE R$ 5.404.721,76 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O. (REMANESCENTE), CONFORME PLANILHAS SEI (19147869 E 19147849), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES.
00004202413/11/2024PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/11/2024 PARA EXECUÇÃO E 26/01/2025 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 26/05/2025 E 24/07/2025, RESPECTIVAMENTE. O PRESENTE CONTRATO SERÁ PARALISADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE A
00005202419/11/2024REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1749/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 19498454, NA DATA DE 12/11/2024. O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 186.344,97 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N¿ 757/2021, DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) na Rodovia BR-116/CE; trecho: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho: ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM) - DIV CE/PE.; segmento: KM 426,20 ao KM 551,40; extensão: 125,2 km.
Dispensa de Licitação
Número
900282024
Abertura
não informada
Valor
R$ 19,2 mi