Contrato 002802023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-402/CE, SEGMENTO KM 175,60 A KM 301,60 E BR-403/CE, SEGMENTOS KM 0,0 A KM 28,20 E KM 0,0 A KM 6,70, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 29/05/2023
- Publicação
- 30/05/2023
- Vigência
- 29/05/2023 até 28/12/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 50,9 mi para R$ 53,5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 19/12/2023 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1717/2023/NAA - CE/SRE - CE - SEI 16421943, NA DATA DE 08/12/2023 |
| 000022024 | 24/09/2024 | RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-280/2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1098/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 18594675, NA DATA DE 12/08/2024.TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1545/2024/CGMRR/DIR/DNIT SEDE - 17283965, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1951/2024/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (SE |
| 000032025 | 12/02/2025 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$1.712.665,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 3,362%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 0,00 (ZERO REAL), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,00%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$1.712.665,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA |
| 000042025 | 10/06/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 30/5/2025 PARA EXECUÇÃO E 30/10/2025 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 28/7/2025 E 28/12/2025, RESPECTIVAMENTE. O PRESENTE CONTRATO SERÁ PARALISADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE S |
| 000052025 | 20/10/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 26/09/2025. E O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL: O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO PATO (1ª ETAPA) É DE R$ 838.076,33 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 1,645% E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 0,00 (ZERO |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-402/CE, segmento Km 175,60 a Km 301,60 e BR-403/CE, segmentos Km 0,0 a Km 28,20 e Km 0,0 a Km 6,70 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 001672023
- Abertura
- 28/04/2023
- Valor
- R$ 50,9 mi