Contrato 003852021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (DESEMPENHO) NAS RODOVIAS BR-116/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV. CE/PE; SUBTRECHO: RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL) - ENTR. CE - 273 (P/ AÇUDE CASTANHÃO); SEGMENTO: KM 161,90 AO KM 287,90 : EXTENSÃO: 126,00 E BR-437/CE; TRECHO: DIV. RN/CE - ENTR. BR-116/CE-266; SUBTRECHO: DIV. RN/CE - ENTR. BR-116/CE- 266; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 48,50; EXTENS
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 09/08/2021
- Publicação
- 19/08/2021
- Vigência
- 09/08/2021 até 09/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 29,6 mi para R$ 58 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 19/10/2022 | ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 7.296.838,49 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)?, REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,68%, E REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,00%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 7.296.838,49 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 24,68% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, |
| 000022022 | 21/11/2022 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1357/2022/NAA - CE/SRE - CE - SEI 12869112, NA DATA DE 31/10/2022. O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.466.284,35 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINC |
| 000032023 | 05/09/2023 | PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 385/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 10/08/2023 PARA A EXECUÇÃO E DE 07/10/2023 PARA VIGÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PR |
| 000042024 | 22/02/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: POR MAIS 375 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA 15/02/2025 E PARA 14/04/2025, RESPECTIVAMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, E O CONSEQUENTE AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL: AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) É DE R$ 19.654.014,18 (DEZENOVE MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATORZE REAIS |
| 000052024 | 24/09/2024 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1102/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 18599501, NA DATA DE 12/08/2024. TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1545/2024/CGMRR/DIR/DNIT SEDE - 17283965, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1951/2024/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (SEI N.º 17464780) E OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3005/2 |
| 000062025 | 09/04/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.2.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 483 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA DE 14/4/2025 PARA 9/8/2026 |
| 000072025 | 01/07/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 16/02/2026, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1017/2025/NAA - CE/SRE - CE (21511921). DO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL: AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) É DE R$ 12.114.941,87 (DOZE MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento PATO (DESEMPENHO) na(s) Rodovia(s): BR-116/CE; Trecho: Fortaleza (Avenida 13 de maio) - DIV. CE/PE; Subtrecho: Russas (Acesso Principal) - ENTR. CE - 273 (p/ açude Castanhão); Segmento: Km 161,90 ao Km 287,90 : extensão: 126,00 e BR-437/CE; Trecho: DIV. RN/CE - ENTR. BR-116/CE-266; Subtrecho: DIV. RN/CE - ENTR. BR-116/CE- 266;
- Pregão
- Número
- 002212021
- Abertura
- 09/07/2021
- Valor
- R$ 29,6 mi