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Contrato 007322023

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N° 756/2021, DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (DESEMPENHO) NAS RODOVIAS BR-116/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; SUBTRECHO: ENTR CE-273 (P/AÇUDE CASTANHÃO) - ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM); SEGMENTO: KM 287,90 AO KM 426,20; EXTENSÃO: 138,30 KM, E BR-226; TRECHO: DIV RN/CE - DIV CE/PI; SUBTRECHOS: ENTR CE-138 (B) (PEREIRO) - ENTR BR-116 (A) E ENTR BR-116 (B) (JAGUARIBE)

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
12/12/2023
Publicação
13/12/2023
Vigência
12/12/2023 até 06/10/2025
Valor inicial → valor final
R$ 22,5 mi para R$ 22,5 mi

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202416/02/2024PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 11/02/2024 PARA EXECUÇÃO E 10/04/2024 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 08/08/2024 E 06/10/2024, RESPECTIVAMENTE. O OBJETO E O ESCOPO DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADOS POR ESTA PRORROGAÇÃO, RESTANDO MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO.
00002202408/10/2024PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA 8/8/2025 E 06/10/2025, RESPECTIVAMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/CE, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1477/2024/NAA - CE/SRE - CE - 19120569, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50603.001806/2024-80. DO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL: AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) É DE R$ 16.209.272
00003202419/11/2024REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1748/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 19497971, NA DATA DE 12/11/2024. O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 554.878,27 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13
00004202504/08/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1216/2025/NAA - CE/SRE - CE - SEI 21866931, NA DATA DE 28/07/2025

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO N¿ 756/2021, DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) nas Rodovias BR-116/CE; trecho: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho: ENTR CE-273 (P/AÇUDE CASTANHÃO) - ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM); segmento: Km 287,90 ao Km 426,20; extensão: 138,30 km, e BR-226; trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; subtrechos: ENTR CE-138 (B) (PEREIRO) - ENTR BR-116 (A) e ENTR BR-116 (B) (JAGUARIBE) - ENTR CE-368; segmentos: Km 29,10 ao ...
Dispensa de Licitação
Número
002412023
Abertura
não informada
Valor
R$ 22,5 mi