Contrato 001552023
O objeto da presente contratação é a Contratação de empresa para a execução das obras de restauração de pavimentação com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da Travessia Urbana de Juazeiro/BA, com a construção e alargamento de Obras de Arte Especiais, nas Rodovias BR-407/235/BA, BR-407/BA: Trecho: Entr. BR-122/235(B)/423(Div. PE/BA) (Petrolina/Juazeiro) - Entr. BR-116/262(B)(Vitória da Conquista), Subtrecho: Entr. BR-122/235(B)/243(Divisa PE/BA)(Petrolina/Juazeiro) - Juremal, Segmento: km
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 00.779.059/0001-20
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 17/03/2023
- Publicação
- 20/03/2023
- Vigência
- 17/03/2023 até 30/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 186 mi para R$ 219 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 31/05/2023 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: AS PARTES, CONFORME OS ARGUMENTOS APRESENTADOS E A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, RESOLVEM ALTERAR O REGIME DE EXECUÇÃO DA OBRA, QUE DEIXARÁ DE SER EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E PASSARÁ A SER POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. |
| 000022024 | 09/05/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 IAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/07/2024COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 08/07/2025, BEM COMO BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/05/2024COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 08/05/2025. |
| 000032025 | 17/03/2025 | AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 185.911.466,36, ARA R$ 216.452.624,60 , ACE AO ACRÉSCIMO DE 16,43%, EQUIVALENTE A R$ 30.541.158,24. |
| 000042025 | 09/05/2025 | QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 479DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/07/2025COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 30/10/2026 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 449DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/05/2025COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 31/07/2026. |
| 000052026 | 30/03/2026 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO 05.00155/2023. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 216.452.624,60 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 219.359.700,55 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS |