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Contrato 002582023

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA, TRECHO: DIV. GO/BA - CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR BR-101(B) (UBAITABA) - CAMPINHO, SEGMENTO: KM 842,3 (SNV 030BBA0450) - KM 920,0 (SNV 030BBA0470), EXTENSÃO: 77,7 KM.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
09/05/2023
Publicação
11/05/2023
Vigência
12/05/2023 até 22/09/2027
Valor inicial → valor final
R$ 29,9 mi para R$ 35,8 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202612/03/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 7,895%, AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 29.890.890,00 PARA R$ 32.250.751,26 , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.359.861,26.
00002202607/05/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/09/2026 PASSANDO A VENCER EM 22/09/2027. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26/04/2026 PASSANDO A VENCER EM 25/04/2027.
00003202610/06/2026TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 32.250.751,26 PARA R$ 35.759.299,34, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.508.548,08.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-030/BA com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O.
Pregão
Número
000912023
Abertura
23/03/2023
Valor
R$ 29,9 mi