Contrato 003122023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-030/BA, COCOS/BA - CARINHANHA/BA, LOTES 2, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV. MG/BA) - CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR. BA-594(B) / 601(B) (ACESSO À JUVENÍLIA/MG) - ENTR. BR-342(A) (CARINHANHA) (INÍCIO DA PONTE RIO SÃO FRANCISCO), SEGMENTO: KM 237,5 - KM 280,1, EXTENSÃO: 42,6 KM.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 00.779.059/0001-20
Órgão: Ministério dos Transportes39252
: Sem Informação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 15/06/2023
Publicação: 19/06/2023
Vigência: 15/06/2023 até 25/11/2026
Valor inicial → valor final: R$ 89,7 mi para R$ 109 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012024	25/11/2024	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 268 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/04/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 28/12/2025,.
000022025	04/02/2025	AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 89.676.476,99, PARA R$ 93.207.959,53, ACE AO ACRÉSCIMO DE 3,94%, EQUIVALENTE A R$ 3.531.482,54, A (P.I.)
000032025	12/02/2025	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 1.793.881,52 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
000042025	05/09/2025	QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 269 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/12/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 23/09/2026.E PRORROGA DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/09/2025, DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 177.DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/09/2025,.
000052026	23/02/2026	ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 93.207.959,53 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 109.000.537,84 (CENTO E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), FACE AO AUMENTO DE R$ 15.792.578,31 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL
000062026	27/02/2026	SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 63) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 24/09/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 25/11/2026. E O PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/03/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 27/08/2026.

Licitação de origem

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.