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Contrato 003112021

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR?272/PR, SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO/PR E GOIOERÊ/PR. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520, DE 17/07/2002, DEC 7.983, DE 08/04/2013, E NO EDITAL PE Nº 00137/2021-09.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
02/07/2021
Publicação
05/07/2021
Vigência
05/07/2021 até 05/06/2026
Valor inicial → valor final
R$ 9,1 mi para R$ 22,2 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202226/07/2022REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 441.389,95 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA 'D' DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª E 3ª DO CONTRATO.
00002202208/11/2022ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO CONFORME PROPOSTA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.993.683,17 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, ITEM I, 'A', 'B' E § 1º DA LEI 8.666/93, NO AC Nº 2819/2011-TCU-PLENÁRIO, NO DEC Nº 7983/2013 E NAS CLÁUSULAS 1ª E 3ª DO
00003202328/06/2023PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 4.388.019,08 A PREÇOS INICIAIS.
00004202405/07/2024PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES (365 DIAS CONSECUTIVOS) E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (365 DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 3.093.038,77 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL, TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
00005202506/06/2025PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 8 MESES (243 DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 3.215.855,08 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR.
00006202629/04/2026REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ -195.455,58 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS NEGATIVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988 E ART. 65, INC. II, ALÍNEA 'D' DA LEI 8.666/93.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR 272/PR, segmento compreendido entre os municípios de Campo Mourão/PR e Goioerê/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão
Número
001372021
Abertura
26/05/2021
Valor
R$ 9,1 mi