Contrato 000392023
TERMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 02/02/2023
- Publicação
- 03/02/2023
- Vigência
- 03/02/2023 até 16/06/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 79,5 mi para R$ 93,1 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 26/04/2023 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO |
| 000022023 | 19/05/2023 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, EXCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CONSTRUTORA HIDROS LTDA E INCLUSÃO DA CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO |
| 000032024 | 01/02/2024 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO 039/23-00. VALOR: O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 77.554.423,51 PARA R$ 87.539.801,34 , FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 9.985.377,83 . |
| 000042024 | 23/05/2024 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO |
| 000052024 | 05/12/2024 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO |
| 000062025 | 29/04/2025 | TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON), TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO - BR 226 E BR 316/MA |
| 000072025 | 09/05/2025 | SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA |
| 000082025 | 27/08/2025 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO |
| 000092025 | 21/10/2025 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 87.539.801,34 (OITENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 93.051.188,82 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 4,99%, EQUIVALENTE A R$ 5.511.387,48 (CINCO MILH |
| 000102025 | 22/12/2025 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA |
| 000012026 | 19/03/2026 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA |
| 000112026 | 08/06/2026 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON) |
| 000122026 | 09/06/2026 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO. O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE CORREÇÃO D |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Execução dos serviços remanescentes do contrato UT-15.00102/2016 referente às obras de pavimentação e melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração de traçado da rodovia federal BR-316/MA (Contorno de Timon).
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000072023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 79,5 mi