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Contrato 000542021

TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM??; QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
14/05/2021
Publicação
17/05/2021
Vigência
17/05/2021 até 10/05/2024
Valor inicial → valor final
R$ 34,6 mi para R$ 46,8 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202323/01/2023TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT15.00054/2021, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM??
00002202323/03/2023TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00054/2021,PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM
00003202302/06/2023TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00054/2021,PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O.,NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-226/MA, Trecho: Entr. BR-316(A)(Div. PI/MA)(Teresina/Timon) Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. BR-135(B) (Presidente Dutra) - Barra do Corda; Segmento: km 204,10 ao km 299,80; Extensão: 95,70 km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/MA.
Pregão
Número
004322020
Abertura
12/01/2021
Valor
R$ 34,6 mi