Contrato 000592024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS) NA RODOVIA BR-116/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO. TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/RJ; SUBTRECHO: ENTR. MG-409 (P/TOPÁZIO) - ACESSO ITAMBACURI; SEGMENTO: KM 255 AO KM 306,5; PONTOS LOCALIZADOS: KM 261,86 LE, KM 272,73 LE, KM 272,76 LE, KM 273,21 LD, KM 273,22 LE, KM 273,27 LE; KM 273,29 LE; KM 273,47 LE E KM 280,80; SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/02/2024
- Publicação
- 19/02/2024
- Vigência
- 14/02/2024 até 14/11/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 4,3 mi para R$ 3,4 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 14/01/2025 | 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-00059/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 10 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/01/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/11/2025; OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 000022025 | 17/06/2025 | 1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 20,687%, NO VALOR DE R$ 891.001,66 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, UM REAL E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21226496), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS - FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (2122 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (recuperação de pontos críticos) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ; Subtrecho: Entr. MG-409 (P/Topázio) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 255 ao km 306,5; Pontos localizados: km 261,86 LE, km 272,73 LE, km 272,76 LE, km 273,21 LD, km 273,22 LE, km 273,27 LE; km 273,29 LE; km 273,47 LE e km 280,80; sobre jurisdição da SREMG.
- Pregão
- Número
- 005122023
- Abertura
- 18/12/2023
- Valor
- R$ 4,3 mi