Contrato 001052023
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. EDITAL Nº 0010/22-06/ 2023 /DNIT, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUT
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/02/2023
- Publicação
- 06/03/2023
- Vigência
- 28/02/2023 até 28/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 43,2 mi para R$ 53,5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 08/10/2024 | 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 20,46 %, NO VALOR DE R$ 8.837.940,07 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (18513524), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS - FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO |
| 000022024 | 21/11/2024 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. VISANDO A RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ CO |
| 000032023 | 27/11/2025 | O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 52.026.335,07 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 53.451.039,42 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.424.704,35 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PI. A proposta do Contratado (quadro de quantidades e preços), a |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-365/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho: Entr. BR-251(A) (Montes Claros) - Entr. BR-364(B) (Início Ponte S/Rio Parnaíba) (Div MG/GO); Subtrecho: Entr. BR-040 (P/Canoeiros) - Entr. BR-146(B) (P/Cruzeiro da Fortaleza); Segmento: km 277,4 ao km 431,5; Extensão: 154,1 km,
- Pregão
- Número
- 000102023
- Abertura
- 26/01/2023
- Valor
- R$ 43,2 mi