Contrato 007292022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. PARA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 30/12/2022
- Publicação
- 04/01/2023
- Vigência
- 30/12/2022 até 30/05/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 49 mi para R$ 54,1 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 31/03/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA E DO CNPJ DA CONTRATADA, CONSTANTES DO CONTRATO ASSINADO EM 30/12/2022 (SEI 13358030). NO PREÂMBULO (ESPECIFICAÇÃO DAS PARTES) DO CONTRATO ASSINADO (SEI 13358030), ONDE SE LÊ: - 'E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº •••••••••••, SEDIADA À RUA POLOS, 150, SALA 201, BAIRRO SANTA LUCIA, EM BELO HORIZONTE/MG DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRES |
| 000022025 | 14/02/2025 | 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 10,33 %, NO VALOR DE R$ 5.063.034,80 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (19956637), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS - FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE |
| 000032025 | 16/04/2025 | 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-729/2022, PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/01/2027, PASSANDO DE 24 MESES PARA 48 MESES; (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/05/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/05/2027, PASSANDO DE 29 MESES PARA 53 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-464/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho: Entr. BR-154(A)/365 (Ituiutaba) - Entr. BR-146(B) (São João Batista do Glória); Subtrecho: Entr. MG-428 - Acesso Delfinópolis; Segmento: km 321,5 ao km 426,8; sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais
- Pregão
- Número
- 003572022
- Abertura
- 14/09/2022
- Valor
- R$ 49 mi