Contrato 000252023
CONTRATAÇÃO DA CAIXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO A PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS BENEFICIÁRIOS DO SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL - SEGURO DEFESO CADASTRADOS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.812, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego40000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/12/2023
- Publicação
- 06/12/2023
- Vigência
- 05/12/2023 até 01/06/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 259 mil para R$ 259 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação para a Contratação de serviço de pagamento do Auxílio Extraordinário a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000072023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 259 mil