Contrato 000272024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA 07.094.346/0001-45
- Órgão
- Ministério das Comunicações41000
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 24/12/2024
- Publicação
- 26/12/2024
- Vigência
- 24/12/2024 até 24/12/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 22,7 mi para R$ 24,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 28/01/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: 1- ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR (SÊNIOR) - CBO: 4110-10 2 - ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR (PLENO) - CBO: 4110-10 3 - ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR (JÚNIOR) - CBO: 4110-10 A REDUÇÃO SE AP |
| 000022025 | 16/09/2025 | REEQUILIBRAR ECONÔMICA-FINANCEIRAMENTE EM 3,78% O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 01/01/2025, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DISPOSTA NA LEI Nº 14.973/2024, INSTITUINDO A ONERAÇÃO GRADUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, ACARRETANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 22.687.597,22 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.