Contrato 000622022
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério das Comunicações41000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 15/07/2022
- Publicação
- 19/07/2022
- Vigência
- 15/07/2022 até 15/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 100 mil para R$ 100 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 26/07/2023 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/07/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 15/07/2024, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. |
| 000022024 | 15/05/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/07/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 15/07/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. |
| 000032025 | 17/07/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/07/2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 15/07/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender às necessidades do Ministério das Comunicações.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000092022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 100 mil