Contrato 000462022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) PARA A ANATEL EM TODAS AS CAPITAIS BRASILEIRAS, PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E RECEBIMENTO DE CHAMADAS DIRETAMENTE NOS RAMAIS (DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR). - GRUPOS Nº 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério das Comunicações41231
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/04/2022
- Publicação
- 12/05/2022
- Vigência
- 18/05/2022 até 31/08/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 64,8 mil para R$ 56,5 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 06/09/2023 | ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GIMR Nº 46/2022-ANATEL (SEI Nº 8345915) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) para a ANATEL em todas as capitais brasileiras, para realização de ligações nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e recebimento de chamadas diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal - DDR)
- Pregão
- Número
- 000012022
- Abertura
- 07/04/2022
- Valor
- R$ 85,4 mil