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Contrato 000662021

SERVIÇOS DE SECRETARIADO - TÉCNICO, EXECUTIVO E EXECUTIVO BILÍNGUE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 4001313)

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
Órgão
Ministério das Comunicações41231
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
20/07/2021
Publicação
23/07/2021
Vigência
21/07/2021 até 31/07/2025
Valor inicial → valor final
R$ 133 mil para R$ 5,8 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202129/07/2021A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 66/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2021 A 31/07/2022. PROCESSO 53500.044605/2021-71
00002202221/07/2022Nº DO PROCESSO: 53500.043112/2022-02; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2021 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA.- CNPJ Nº 08.220.952/0001-22. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 66/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/08/2022 A 31/07/2024, E A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 01/08/2022.
00003202419/07/2024Nº DO PROCESSO: 53500.034168/2024-20; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 08.220.952/0001-22. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 66/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2024 A 31/07/2025; E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL ANTECIPADA.
00004202518/03/2025REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS.
00005202522/07/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO CONTRATO, PARA REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 9º-A DA LEI Nº 14.973/2024 E A REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2021 (SEI Nº 7148411), CUJO OBJETO É 'A PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO - TÉCNICO, EXECUTIVO E EXECUTIVO BILÍNGUE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS TERMO

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação, com base no Inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93, de remanescente do Pregão Eletrônico 11/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de Secretariado - Técnico, Executivo e Executivo Bilíngue, em atendimento às necessidades da Anatel Brasília (Sede), conforme narrado no Informe nº 50/2021/AFCA3/AFCA/SAF (SEI nº 7076746).
Dispensa de Licitação
Número
000602021
Abertura
não informada
Valor
R$ 133 mil