Contrato 001542020

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E ACESSO NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO 0800.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
Órgão: Ministério das Comunicações41231
: Pregão
Situação: Não se aplica
Assinatura: 11/01/2021
Publicação: 20/01/2021
Vigência: 13/01/2021 até 27/12/2025
Valor inicial → valor final: R$ 460 mil para R$ 554 milinclui aditivos e reajustes

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012022	11/03/2022	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 13/03/2022 A 12/09/2024, CUJO OBJETO É 'A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) ADEQUADO PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO EM GERAL, REALIZADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 1331 E 01 (UM) ACESSO A SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG (0800) ADEQUADO PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS PARA
000022023	18/04/2023	ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. PROCESSO 53500.327206/2022-23
000032024	20/08/2024	Nº DO PROCESSO: 53500.012475/2024-50; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2020 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, DE 13/09/2024 A 27/12/2025; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020, A PARTIR DE 16/12/2023, NO MONTANTE DE 2,15% (DOIS VÍRGULA QUIN

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