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Contrato 000032024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO NAS CATEGORIAS DE ARQUIVISTA, ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM GESTÃO DOCUMENTAL E ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM BRASÍLIA/DF.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA 07.094.346/0001-45
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
27/02/2024
Publicação
04/03/2024
Vigência
04/03/2024 até 04/03/2028
Valor inicial → valor final
R$ 1,7 mi para R$ 2,1 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202406/01/2025REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO DOCUMENTAL, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
00003202529/09/2025REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE ARQUIVISTA (CBO-2613), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025.
00005202602/01/2026REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARI
00004202603/03/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 05/03/2026 ATÉ 04/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
00006202629/05/2026RETIRADA/ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 03/2024 (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO).
000022025não informadoA RECOMPOSIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 03/2024, OCASIONADA PELA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de apoio técnico nas categorias de Arquivista, Encarregado Administrativo, Técnico em Gestão Documental e Assistente de Operações Audiovisuais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF.
Pregão
Número
000072023
Abertura
12/12/2023
Valor
R$ 1,7 mi