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Contrato 000012023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTA NA RESOLUÇÃO SRA Nº 04, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SUBPROJETOS DE AQUISIÇÃO DE TERRAS, DORAVANTE DENOMINADOS SAT, QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE TERRAS PELOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, E DOS SUBPROJETOS DE INVESTIMENTO BÁSICO, DORAVANTE DENOMINADOS SIB, DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS BÁSICOS E PRODUTIVOS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, INCLUINDO AS CONTRATAÇÕES REFERENTES AOS DEMAIS PROGRAMAS NO ÂMBI

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 07.237.373/0001-20
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar49000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
31/03/2023
Publicação
04/04/2023
Vigência
31/03/2023 até 31/03/2027
Valor inicial → valor final
R$ 3,8 mi para R$ 4,3 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202401/04/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PROMOVER O REAJUSTE, DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2023, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E ITEM 9.7 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
00002202526/03/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023, CELEBRADO EM 31/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA 9.7 DO REFERIDO CONTRATO
00003202631/03/2026PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, CONFORME A CLÁUSULA 9.7 DO REFERIDO CONTRATO

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Operacionalização das contratações, gestão e aplicação de recursos financeiros destinados aos Subprojetos de Aquisição de Terras - SAT, que permite a aquisição de terras pelos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil, e dos Subprojetos de Investimentos Básicos - SIB, destinados ao financiamento dos investimentos básicos produtivos para os beneficiários do Programa no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - FTRA.
Dispensa de Licitação
Número
000012023
Abertura
não informada
Valor
R$ 3,8 mi