Contrato 000052021
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, MANUTENÇÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA, DA LOGÍSTICA DE EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E DO PROCESSO DE PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS, SOB AS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 04/01/2021
- Publicação
- 15/01/2021
- Vigência
- 05/01/2021 até 05/01/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 12 mi para R$ 7,1 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 05/01/2022 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S): PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO; ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS; CLAÚSULA OITAVA - DO |
| 000022022 | 22/12/2022 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S): PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO; E ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N |
| 000032023 | 28/06/2023 | EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 01.612.452/0001-97, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE - ZONA CÍVICO ADMINISTRAVA, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70046-900, NOS DIREIT |
| 000042023 | 28/12/2023 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 05/2021, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DAS T |
| 000052024 | 26/12/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO E REAJUSTAR O VALOR DAS TARIFAS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E NOS MOLDES DO |
Licitação de origem
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