Contrato 000062021

EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELAS LEIS Nº 10.700, 11.775 E 12.766, DE 09/07/2003, 17/09/2008 E 27/12/2012, RESPECTIVAMENTE, PELA CONTRATADA, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA SAFRA.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar49000
: Dispensa de Licitação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 04/01/2021
Publicação: 15/01/2021
Vigência: 05/01/2021 até 05/01/2026
Valor inicial → valor final: R$ 7,1 mi para R$ 7 miinclui aditivos e reajustes

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Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012021	05/01/2022	O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S):PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.PROMOVER O REAJUSTE FINANCEIRO DO CONTRATO DEVIDO AO REAJUSTE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FGS, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CUSTOS APURADOS PARA EXECUÇÃO DOS
000022022	22/12/2022	O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
000032023	28/06/2023	EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 01.612.452/0001-97, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE - ZONA CÍVICO ADMINISTRAVA, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70046-900, NOS DIREIT
000042023	28/12/2023	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
000052024	02/01/2025	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

Licitação de origem

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