Contrato 000632026

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 30, CAPUT, DA LEI N° 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI N° 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 E JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COM

Um contrato federal registrado no Portal da Transparência.