Contrato 000032022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, AFETOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), PARA FINS DE PROVER À CONTRATANTE O DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO À LGPD, COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD) E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO À ADEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO À REFERIDA LEI, CONFORME ESPECIFICADO NO PRESENTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP 03.508.097/0001-36
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia29208
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 23/06/2022
- Publicação
- 27/06/2022
- Vigência
- 23/06/2022 até 23/06/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 128 mil para R$ 128 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Prestação dos serviços de Diagnóstico de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000942021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 128 mil