Contrato 000332023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO DE CONSULTÓRIOS, E SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAL

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA 01.248.111/0001-84
Órgão: Ministério da Previdência Social37202
: Pregão
Situação: Não se aplica
Assinatura: 15/03/2023
Publicação: 16/03/2023
Vigência: 20/03/2023 até 20/03/2028
Valor inicial → valor final: R$ 28 mi para R$ 21,2 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012024	05/01/2024	- REPACTUAR VALORES DA PARCELA DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO, A PARTIR DE 08/05/2023 (DATA DE IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE SERVIÇOS COM A EMPRESA), COM BASE NA CCT 2023 ; - CORREÇÃO DE PERCENTUAIS DE ISS (BARRETOS E LIMEIRA) A PARTIR DE 08/05/2023: - ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA FAT/SAT PARA 3,45%, A PARTIR DE 08/05/2023; - CORREÇÃO E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇOS E ÁREAS, A PARTIR DE 08/05/2023, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRASSUNUNGA, E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PORTO FERREIRA, UNIDADES VINC
000022024	22/08/2024	1. REPACTUAR OS VALORES DA PARCELA DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO, MANTENDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATADO: 2. A PARTIR DE 01/01/2024, COM BASE NA CCT 2024 DA CATEGORIA E ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DE FAT/SAT PARA 3,0%; 3. A PARTIR DE 05/03/2024, REAJUSTAR INSUMOS PELA APLICAÇÃO DO INPC NO PERCENTUAL DE 3,7%; 4. EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, ANEXO
000032024	10/10/2024	1. A PARTIR DE 07/09/2024, EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DAS SALAS DE PERÍCIA MÉDICA, ASSISTENTE SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ITEM II ALÍNEA 'A', DA PORTARIA PRES/INSS N.º 1.727, DE 18 DE JULHO DE 2024, PERFAZENDO UMA SUPRESSÃO DE 43,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, MEDIANTE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA,NOS MOLDES DO ART. 65, § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; 1.1. TODOS OS MATERIAIS E ROTINAS CONSTANTES
000042025	06/06/2025	RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2023 (DOC SEI N.º 17988948) NA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO; A PARTIR DE 01/01/2025, EXCLUSÃO DE ÁREA DE ARQUIVO, CORRESPONDENTE A 258,25M², EM VIRTUDE DA DESOCUPAÇÃO DE ANEXO, QUE FAZ FRENTE A RUA D. PEDRO II, 725, ESQUINA COM A RUA GEMINIANO COSTA, 981, CENTRO - SÃO CARLOS - SP, CONFORME CONSTANTE NO DESPACHO SEI N.º 18857307 , PROCESSO SEI N.º 37298.000419/2014-97, PERFAZENDO UMA SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO ORIGINALMENTE
000052025	18/09/2025	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
000062025	02/01/2026	1.ALTERAR AS ÁREAS IMÓVEL DE GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA, EM VIRTUDE DE REFORMA, ADEQUAÇÕES CIVIL E DE ACESSIBILIDADE, ELÉTRICA E REDE DE DADOS E CLIMATIZAÇÃO, A PARTIR DE 02/06/2025; 2. A ALTERAÇÃO CONSISTE EM CONVERTER A ÁREA INTERNA CONTRATADA DE 1.573,78 M² PARA ZERO, E A ÁREA DE ARQUIVO DE 126 M², PARA 849,89 M², PERFAZENDO A SUPRESSÃO DE 12,24 % EM RELAÇÃO AO INICIALMENTE CONTRATADO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/93;
000072026	27/03/2026	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 31/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGEX/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação das unidades do INSS, copeiragem, serviços gerais, bem como os serviços de desinfecção e higienização das salas de perícia médica, do serviço social e da reabilitação profissional, em regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para prestação de serviço nos prédios da Superintendência Regional Sudeste I, nas Gerências Executivas do Estado de São Paulo e em todas as suas unidades vinculadas.
: Pregão
Número: 000402022
Abertura: 15/12/2022
Valor: R$ 52,5 mi