Contrato 000022023
1.1.ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. 1.2. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SOB AS IDENTIFICAÇÃO CONSUMIDORA Nº 1813664-8.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 07.522.669/0001-92
- Órgão
- Ministério da Previdência Social37202
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 15/03/2023
- Publicação
- 17/03/2023
- Vigência
- 15/03/2023 até 14/05/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 5,4 mil para R$ 5,4 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação junto a Concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (220/127 Volts) para possibilitar o funcionamento da Biblioteca do INSS localizada no SAS Quadra 02 Bloco O Setor Norte Térreo do Ed. Sede do INSS em Brasília/DF, segundo a estrutura da tarifa convencional do Grupo B -Subgrupo B3 - Poder Público, pelo prazo de vigência indeterminado.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000112022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 5,4 mil