Contrato 000342021
A CONTRATAÇÃO DE DE PROVIMENTO DE GRATUIDADE DE NAVEGAÇÃO PARA A PLATAFORMA 'MEU INSS' ORIGINADA ATRAVÉS DO APLICATIVO PARA EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE COMUNICAÇÃO E REALIZADO ATRAVÉS DE PROCESSAMENTO DE COBRANÇA REVERSA AO ÓRGÃO CONTRATANTE COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR O CIDADÃO, USUÁRIO FINAL DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO INSS
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério da Previdência Social37202
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 21/12/2021
- Publicação
- 27/12/2021
- Vigência
- 21/12/2021 até 21/12/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,7 mi para R$ 1,7 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 21/09/2022 | A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, CONSTANTES NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 34/2021 |
| 000022022 | 14/12/2022 | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 34/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/12/2022 ATÉ 21/12/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. |
| 000032023 | 22/12/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 34/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/12/2023 ATÉ 21/12/2024, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Serviços de Provimento de Gratuidade de Navegação para a plataforma 'Meu INSS', originada através do aplicativo para equipamentos móveis de comunicação realizado através de processamento de cobrança reversa ao órgão contratante com a finalidade de beneficiar o cidadão, usuário final dos serviços ofertados pelo INSS.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000072021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1,7 mi