Contrato 000122021
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 03/03/2021
- Publicação
- 05/03/2021
- Vigência
- 03/03/2021 até 11/08/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 300 mil para R$ 375 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 04/03/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. |
| 000022023 | 02/03/2023 | RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PARA QUE CONSTE: '1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 03/03/2022, TÉRMINO EM 02/03/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03/03/2023 A 02/03/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº |
| 000032024 | 06/03/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES |
| 000042025 | 11/02/2025 | ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO |
| 000052025 | 21/02/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A SUBSTITUIR A PRESENTE AVENÇA, COM CONSEQUENTE ASSINATURA CONTRATUAL, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC para a prestação de serviços de publicação e distribuição da publicidade legal, visando à publicação de matérias oriundas deste Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, a serem divulgadas em veículos de grande circulação, jornais locais e de outros estados, quando solicitado e autorizado por representante legal deste Ministério.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 300 mil