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Contrato 000012023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE PROFISSIONAIS (MOTORISTAS EXECUTIVOS), PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DESTE MINISTÉRIO DO TURISMO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
10/02/2023
Publicação
13/02/2023
Vigência
10/02/2023 até 13/02/2027
Valor inicial → valor final
R$ 322 mil para R$ 805 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202409/02/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2024 A 13/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
00002202518/02/2025OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2025 A 13/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO S
00003202619/05/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIR

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de profissionais (motoristas executivos), para condução de veículos oficiais de propriedade deste Ministério do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência DVTRAN (SEI nº 1874860).
Pregão
Número
000112022
Abertura
10/01/2023
Valor
R$ 322 mil