Contrato 000062021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA AUXÍLIO EMERGENCIAL DO SETOR CULTURAL PARA A RECEPÇÃO, ANÁLISE DE DADOS E DEVOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA APOIAR O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO SETOR DA CULTURA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO ART. 2º, INC. I, II E III DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), BEM COMO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS QUE SERÃO PRESTADOS SOB DEMANDA DO MINISTÉRIO DO TURISMO E NAS CO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A 42.422.253/0001-01
- Órgão
- Ministério do Turismo54000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 24/03/2021
- Publicação
- 25/03/2021
- Vigência
- 24/03/2021 até 24/03/2022
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,2 mi para R$ 1,2 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 27/09/2021 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021 POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/09/2021 A 24/03/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A REDAÇÃO DA 'CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO' DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, NOS TERMOS DO ART. 65 2º, 'C', DA LEI Nº 8.666, DE 1993. INCLUIR AS CLÁUSULAS RELATIVAS: I) PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, E II) DISPOSIÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE ANTICORRUPÇÃO E DE INTEGRIDADE. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de sustentação e operação do Sistema Auxílio Emergencial do Setor Cultural para a recepção, análise de dados e devolução de informações estratégicas para apoiar o processo de reconhecimento de direitos ao auxílio emergencial do setor da cultura em consonância com as diretrizes estabelecidas no art. 2º., inc. I, II e III da Lei Federal n. 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc), atendendo as necessidades demandas pelo Ministério do Turismo.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000022021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1,2 mi